O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediram à Justiça que decrete a dissolução da BBom e a devolução dinheiro investidos pelos cerca de 200 a 300 mil revendedores do negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira.
A suposta fraude é "mais abrangente" do que a praticada pela Avestruz Master, que lesou 40 mil pessoas há cerca de oito anos, diz a procuradora da República Mariane de Mello, uma das responsáveis pela ação contra a BBom. Ela também atuou no caso das aves.
"Mesmo tendo ficado 7 anos no mercado, a Avestruz Master arrebanhou 40 mil associados [ e deu prejuízo de R$ 1 bilhão ]. A BBom, com três meses de atuação tinha cerca de 300 mil associados e nós conseguimos bloquear R$ 300 milhões. Proporcionalmente, a abrangência é muito maior", diz Mariane, em entrevista ao iG .
Desde julho, a BBom está impedida pela Justiça de movimentar suas contas ou cadastrar novos integrantes.
Em nota, a empresa informou estar ciente de desenvolver "uma atividade econômica lícita e regular" e que apresentará defesa contra os pedidos dos órgãos. Ao mesmo tempo, diz o texto, a empresa tentará derrubar a liminar (decisão temporária) que bloqueia suas atividades desde julho.
O pedido de dissolução da BBom e de devolução das verbas foi feitos por meio de uma ação civil pública (ACP) apresentada no fim da tarde de segunda-feira (5) à Justiça.
O documento propõe que sejam declarados nulos todos os contratos firmados pelas empresas responsáveis pela marca – a Embrasystem e a BBrasil organizações e métodos –, inclusive aqueles firmados pelos associados, como são chamados os revendedores.
A BBom é apresentada por seus responsáveis como um sistema de marketing multinível pelo qual são comercializados os serviços de rastreamento de veículos e de pessoas prestados pela Embrasystem.
Os revendedores (associados) eram atraídos para a rede com a promessa de lucros expressivos, e tinham de pagar taxas de adesão que variam de R$ 600 a R$ 3 mil.
Para o MPF-GO e o MP-GO, a BBom é uma pirâmide financeira pois os lucros e bonificações prometidos aos associados viriam das taxas de adesão, e não da venda dos serviços de rastreamento.
Segundo o texto da ação civil pública, a BBom vendeu 1 milhão de rastreadores, mas adquiriu junto a fornecedores menos de 90 mil aparelhos. O principal fornecedor, de acordo com o documento, vendeu 69.114 rastreadores à BBom.
"A principal semelhança [ com a Avestruz Master] é não ter o produto para entregar. A Avestruz Master revendeu 600 mil aves mas só tinha 38 mil", diz Mariane. "A grande maioria das pessoas que compram [ o rastreador da BBom ] não tem interesse em receber. É igualzinho à Avestruz."
Dinheiro investido em luxo
Além disso, os procuradores e o promotor acusam as empresas de não terem autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para prestar o serviço de rastreamento. Tal aval não é necessário, segundo a BBom.
Ao mesmo tempo em que não adquiriram todos os rastraeadores revendidos, os responsáveis pela BBom gastaram mais de R$ 10 milhões em veículos como Ferrari, Lamborghini e Mercedes. Carros de luxo como esses eram usados para premiar os associados e, assim, atrair mais membros para a rede.
"[ O grupo também ] promoveu opulentas festas e transferiu milhões de reais a contas pessoais do sócio João Francisco de Paulo [ dono da Embrasystem ] e de pessoas diversas", segundo a APC, assinada por Mariane, pelo procurador da República Helio Telho e pelo promotor de Justiça Murilo Moraes e Miranda.
Além do crime de pirâmide financeira, os responsáveis pelas empresas são acusados de praticarem captação antecipada de poupança popular de forma irregular. Esse tipo de atividade, cujo exemplo mais conhecido é o Baú da Felicidade, depende de autorização do Ministério da Fazenda para ocorrer. A BBom não tinha tal homologação.
Novo congelamento
As contas das empresas e dos sócios foram bloqueados no dia 10 de julho. A entrada de novos associados ou a cobrança de mensalidades dos que já haviam aderido, no dia 17. Ambas as decisões são liminares (temporárias) e foram dadas pela juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiânia.
Em novo despacho divulgado nesta terça-feira (6), entretanto, Luciana afirma ter recebido indícios de que "os associados continuaram a aderir ao sistema ou a pagar as mensalidades cobradas" e que "ativos financeiros continuam sendo movimentados pelos réus." Por esse motivo, a juíza emitiu uma nova determinação de bloqueio.
A BBom é a segunda empresa a ser alvo de uma ação civil pública nesse teor. No início de julho, o Ministério Público do Acre (MP-AC) moveu um processo semelhante contra a Telexfree, que também está com as contas bloqueadas. A ação ainda não foi julgada .
